O corte de mais de 18% no orçamento de custeio das universidades federais poderá inviabilizar o ensino superior em 2021, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Somado aos cortes acumulados desde 2019, a redução é de 25% no orçamento nos últimos dois anos (veja no gráfico abaixo).
A previsão de redução de custos está na Proposta de Legislação Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, encaminhada ao Congresso.
Durante a tramitação da PLOA na Comissão Mista de Orçamento, que envolve deputados e senadores, houve novos cortes, de R$ 121.817.870. Somado à redução de R$ 1 bilhão que já constava na PLOA, isso totalizaria R$ 1,1 bilhão a menos.
O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas com a pandemia, foi adiado. A expectativa é que seja aprovado até o fim de março.
Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não serão afetadas.
De acordo com os reitores, os cortes poderão inviabilizar as atividades do ensino superior público. Ao todo, o país tem 69 universidades federais.
"Nossa capacidade de ajuste sem comprometer funcionamento já foi ultrapassada há muito tempo. Teremos que suspender atividades", afirma Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O Programa de Assistência Estudantil (Pnaes) também será afetado pela redução, com um corte de R$ 20.509.063, que se soma à redução de R$ 185 milhões quando a PLOA foi enviada ao Congresso.
"As medidas de austeridade, quando acumulam, tornam nossos serviços inviáveis. Nossa preocupação é que este corte ultrapasse 18% do nosso custeio e inviabilize o trabalho que estamos fazendo", afirma David. "As tarifas de energia estão sendo corrigidas, os dissídios coletivos dos quadros de vigilância, manutenção e limpeza, estão sendo corrigidos, e nossos recursos, cortados", analisa.
A redução poderá impactar no retorno seguro às aulas presenciais. Só na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, três mil estudantes aguardam condições seguras para fazer atividades práticas complementares à formação, de acordo com a reitora Denise Carvalho.
"Nós precisaremos retornar de forma gradual e segura algumas atividades presenciais que estão suspensas, como as aulas práticas. Na UFRJ, temos quase 3 mil estudantes aguardando disciplina de campo. Precisaremos fazer testes moleculares quando estes estudantes viajarem, quando voltarem. Precisaremos fornecer EPI [equipamento de proteção individual] para estudantes, professores", afirma Carvalho.
"Queria discutir o planejamento de retorno com 20% a mais de orçamento, não menos. Nós concordamos que precisamos de aumento no orçamento", afirma Carvalho.
Fonte: G1
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